A pensão por morte é um dos pilares da proteção previdenciária no Brasil. Em 2025, as regras já consolidadas após a reforma continuam garantindo uma renda aos dependentes do segurado que faleceu, oferecendo estabilidade financeira em um momento delicado.
O ano de 2025 trouxe uma das mudanças mais importantes dos últimos tempos para quem precisa do salário-maternidade. A antiga exigência de 10 contribuições para autônomas, microempreendedoras individuais (MEIs), seguradas facultativas e trabalhadoras rurais deixou de existir após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e posterior regulamentação pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Instrução Normativa nº 188/2025.
