O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é destinado a pessoas com deficiência que enfrentam impedimentos de longo prazo, sejam eles de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais dificultam a participação plena na sociedade. Para solicitar o benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único; a renda per capita do grupo familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa; e é preciso apresentar um laudo médico que comprove a incapacidade laborativa por tempo indeterminado. Além disso, as pessoas com deficiência passam por avaliações médica e social.