O Salário Maternidade é destinado às gestantes e mães de filhos de até 5 anos. Para solicitar o benefício, é necessário que a mulher tenha trabalhado com carteira assinada ou contribuído de forma individual antes do nascimento da criança. Seguradas especiais, como agricultoras e pescadoras, também podem requerer esse benefício. Além disso, é necessário que a gestante ou mãe esteja desempregada na data do parto. Este benefício também pode ser solicitado em casos de adoção, aborto não criminoso ou guarda judicial para fins de adoção.
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