Assim como na gestação de uma mãe, cada etapa tem um momento certo para ocorrer. A solicitação do salário maternidade também tem suas datas bem definidas. Por isso, é importante estar atenta aos prazos para garantir o auxílio-maternidade durante esse período.

O ideal é que você faça o pedido até 28 dias antes do parto, assim você assegura o recebimento do salário-maternidade nos primeiros meses de vida do seu bebê.

No entanto, a legislação permite que a solicitação seja feita em até 5 anos após o nascimento da criança. Vamos agora revisar esses prazos, mas se você está com algumas dúvidas que não respondemos aqui, fale com a gente no chat.  

Quanto tempo uma desempregada pode pedir salário-maternidade?

A pessoa desempregada pode ter direito ao salário-maternidade, desde que ainda esteja no período de cobertura. Esse período é de até 14 meses após parar de contribuir ou deixar de receber outro benefício com remuneração.

É possível que esse prazo possa ser estendido por mais 12 meses se você tiver contribuído por mais de 120 meses (10 anos). Além disso, mais 12 meses podem ser acrescentados se você comprovar que recebeu seguro-desemprego ou fez registro no Sine.

Por exemplo, Ana ficou desempregada ao se afastar da empresa e parou de contribuir para o INSS. Ela ainda tem até 14 meses para pedir o salário-maternidade. Como Ana contribuiu por mais de uma década, esse prazo pode ser estendido por mais 12 meses. Se ela tiver recebido seguro-desemprego, pode ganhar outros 12 meses extras.

O salário-maternidade não exige um período mínimo de contribuição para a maioria das mulheres. Porém, se você contribui de forma individual, como autônoma ou por conta própria, ou é segurada especial, será necessário ter contribuído por pelo menos 10 meses para ter direito ao benefício concedido pela previdência.

  • Se você está desempregada, pode pedir salário-maternidade até 14 meses depois de parar de contribuir.

  • Esse prazo pode ser estendido por mais 12 meses se você tiver contribuído por mais de 120 meses.

  • Você também pode ter 12 meses extras se comprovar que recebeu seguro-desemprego.

  • Para a maioria das mães, não é preciso ter um tempo mínimo de contribuições.

  • Se você contribui como autônoma ou segurada especial, precisará ter contribuído por pelo menos 10 meses até o nascimento do seu filho.

Qual o prazo para pedir salário-maternidade rural?

O salário-maternidade rural também pode ser solicitado com a gente por quem se afasta do trabalho rural por conta de situações como o nascimento de um filho, aborto não criminoso, em casos de adoção ou guarda judicial com fins de adoção. O prazo máximo para fazer o pedido é de até 5 anos.

Quanto tempo demora para liberar o salário-maternidade?

O tempo para a liberação do salário-maternidade depende da análise realizada pelo INSS. Depois de enviar toda a documentação necessária, o prazo para aprovação pode variar conforme a demanda do sistema e a complexidade do caso. Assim que o benefício é aprovado, o pagamento é efetuado diretamente pelo INSS.

Garantindo seu auxílio-maternidade a tempo

A equipe da Ferreira Lima está à disposição para garantir que você acesse o auxílio-maternidade dentro dos prazos corretos. Pois é fundamental que o pedido seja feito até 28 dias antes do parto ou em até 5 anos após o nascimento, e nossa equipe está pronta para orientá-la nesse processo, basta chamar no chat.

Somos especialistas e já ajudamos milhares de mulheres a acessar o auxílio-maternidade sem ter que lidar com a burocracia a qual o processo exige. Veja a seguir quais são os documentos necessários.   

Documentação necessária para solicitar o benefício

Para solicitar o auxílio-maternidade com a nossa equipe, o primeiro passo dos requisitos é reunir toda a documentação necessária:

  • Número do CPF

  • Atestado médico específico para gestante

  • Documentos que comprovem o tempo de contribuição, caso você seja desempregada ou contribuinte individual

  • Termo de Guarda, com indicação de que a guarda é para adoção, no caso de guarda

  • Nova certidão de nascimento emitida após a decisão judicial, no caso de adoção 

Tome nota

Fique sempre atenta ao seguinte: 

  • O pedido do salário-maternidade pode ser feito até 28 dias antes do parto.

  • O prazo máximo para solicitar o benefício é de até 5 anos após o nascimento.

  • Mulheres desempregadas têm até 12 meses para solicitar o benefício após parar de contribuir, com possibilidade de extensão.

  • A documentação deverá estar completa para agilizar o processo de análise.

Para dar mais suporte para você, preparamos um material sobre o valor do salário maternidade. Não esqueça também de ver nossa série sobre maternidade no YouTube da Ferreira Lima.