Diversos fatores geram direito aos benefícios previdenciários. Entre eles, existe uma lista de doenças e transtornos identificados. Pode-se citar, por exemplo: Depressão; Doença de Parkinson; entre outras.
As pessoas com diagnósticos de doenças ou transtornos podem solicitar benefícios como Auxílio Doença, para afastamento temporário das atividades laborais; Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), para pessoas com deficiência; e Auxílio Acidente, em casos de doenças ocupacionais com sequelas permanentes.
Uma informação que ainda é desconhecida, é que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) também se enquadra como uma deficiência que gera direito ao BPC/LOAS. Os requisitos para solicitação incluem renda per capita limitada a um ¼ do salário mínimo vigente e avaliação conjunta (social e médica).
Este foi o caso do Rhavi Nascimento, de apenas dois anos e meio, que possui o diagnóstico de TEA nível 3. Atualmente, ele faz 11 horas semanais de acompanhamento com diversos especialistas. O benefício chegou em uma hora perfeita, porque nem todos os tratamentos eu consigo”, relata a mãe Jaqueline.
A doença chamada Lúpus Eritematoso Sistêmico gerou direito ao Auxílio Doença para a cliente Elisete de Vargas. O diagnóstico da Elisete veio após uma série de exames por conta do inchaço e dor nos tornozelos. Por ser uma doença autoimune, ela fica impossibilitada para o trabalho. Para solicitar o Auxílio Doença, são necessários laudos comprovando a incapacidade temporária, além de contribuições.
